Processo 331345/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:20
Autuado em 28/05/2013 11:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1893/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1893/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1893/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor DEVANIRA FERREIRA ZAIA
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2013 10:51 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1822/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4415/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1893/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12054/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 08:06 DP  
16/06/2016 17:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 497/2016 -
16/06/2016 17:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1822/2016 -
13/06/2016 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2880/2016 -
13/06/2016 09:50 SMPjTC Parecer nº 6933/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
10/06/2016 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1640/2016 -
03/06/2016 10:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4415/2016 -
04/05/2016 15:35 S2C Acórdão nº 1893/2016 -
04/05/2016 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1257/2016 -
08/03/2016 09:36 GACAC  
04/03/2016 17:20 SMPjTC Parecer nº 2666/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
30/08/2013 15:58 DICAP Parecer nº 1501/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
29/07/2013 13:38 DP  
20/06/2013 13:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4334/2013 -
18/06/2013 18:16 DP Informação nº 11825/2013 -
05/06/2013 09:48 DICAP Parecer nº 12453/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/06/2013 09:59 DCE Informação nº 1348/2013 -
30/05/2013 16:14 DICAP  
28/05/2013 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12054/2013 -

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